As principais associações bancárias dos Estados Unidos estão se mobilizando para se opor à Lei GENIUS, recentemente aprovada por Donald Trump. O setor alega que a nova legislação apresenta “lacunas” que podem trazer riscos ao sistema financeiro.
Nesse contexto, os bancos estão tentando alertar o Senado americano sobre a necessidade de ajustes. Em uma carta enviada ao Congresso, eles afirmam que essas falhas podem afetar não só as instituições financeiras, mas todo o sistema econômico do país.
A Associação Americana dos Bancos (ABA) propôs algumas correções à Lei GENIUS. Os pontos mais debatidos envolvem o risco associado ao pagamento de juros e à regulamentação em nível estadual. Além disso, a ABA é contra a ideia de permitir que empresas que não são financeiras possam emitir tokens.
Os bancos estão preocupados com as regras, que eles consideram insuficientes, sobre a proibição de emissores de stablecoins pagarem juros aos seus detentores. Para a ABA, essa função deveria ser exclusiva das instituições bancárias e não uma vantagem para as stablecoins.
Outro receio é que corretoras de criptomoedas e provedores de carteiras possam contornar essas proibições. A associação acredita que isso pode “distorcer os incentivos de mercado”. Ou seja, a preocupação é que as stablecoins deixem de ser apenas um meio de pagamento e passem a atuar como reservas de valor ou instrumentos de crédito.
Polêmica entre stablecoins e bancos
A ABA expressou também que a nova lei pode dificultar o acesso ao crédito. Por isso, pede que o Congresso proíba exchanges de oferecer juros sobre depósitos em stablecoins.
“Os bancos são essenciais na economia, pois transformam depósitos em empréstimos. Quando o dinheiro é desviado para stablecoins buscando rendimento, a criação de crédito fica comprometida. Para evitar isso e proteger o sistema financeiro, solicitamos que a proibição de juros se estenda a corretoras e outras entidades digitais”, argumenta a associação.
Eles afirmam que isso permitirá que a inovação nos pagamentos digitais ocorra de forma responsável, sem comprometer o papel dos bancos na intermediação de crédito.
“Com regras mais rigorosas, podemos promover inovação responsável, proteger os consumidores e garantir que o acesso ao crédito não seja afetado”, completaram os representantes bancários.
Mais controvérsia
Grupos como o Bank Policy Institute e o Financial Services Forum têm levantado preocupações adicionais sobre os riscos de liquidez e crédito que podem surgir dessa suposta brecha regulatória.
“Essas lacunas podem aumentar o risco de fuga de depósitos, especialmente em períodos de crise. Isso prejudica a criação de crédito na economia, resultando em taxas de juros mais altas e menos empréstimos disponíveis para empresas e famílias”, alertaram.
Por outro lado, Paul Grewal, diretor jurídico da Coinbase, refutou a ideia de que existem brechas na lei, acusando as associações bancárias de tentarem eliminar a concorrência.
“Democratas e republicanos, somando 376 congressistas, já rejeitaram essa tentativa. É hora de seguir em frente”, afirmou Grewal, defendendo a liberdade de concorrência no setor financeiro.
